Política de Trocas
e Devoluções

A Política de Trocas e Devoluções de Produtos abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.

Identificação

Este site é de propriedade, mantido e operado por M.B. E-Commerce LTDA – ME, conforme dados abaixo:

Endereço: Av. Jockey Club, 386 — Loja 1 e 2, Londrina/PR
CEP: 86.067-000
CNPJ: 19.657.093/0001-50
Inscrição Estadual: 906.55607-36

Contato — CALM (Central de Atendimento)

Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Troca e Devolução de Produtos, a M.B. E-Commerce LTDA – ME disponibiliza o CALM para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer.

O CALM opera por meio dos seguintes canais de comunicação:

Presencial: Em qualquer um dos Depósitos físicos da M.B. E-Commerce LTDA – ME, durante os horários de funcionamento.
Telefones: (43) 3322-1552 e (43) 99869-4037, de segunda a sexta, das 08:00 às 18:00.
Correspondência: M.B. E-Commerce LTDA – ME, Av. Jockey Club, 386 — Loja 1 e 2, Londrina/PR, CEP: 86.067-000.

Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias.

Além disso, a M.B. E-Commerce LTDA – ME disponibiliza neste Site uma seção com suas demais políticas: Política de Entrega de Produtos, Política de Pagamentos, Política de Segurança e Privacidade e os Termos e Condições de Uso deste Site. Todos estes documentos podem ser consultados online.

Modalidades

Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, a M.B. E-Commerce LTDA – ME disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos:

I. Por arrependimento do consumidor
II. Por defeito do produto (vício)

Devolução por arrependimento do Cliente (no prazo legal)

Caso se arrependa de uma compra realizada no Site, o Cliente poderá informar à M.B. E-Commerce LTDA – ME por meio do CALM e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do Produto, para informar seu arrependimento. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente.

Para exercer seu direito legal de arrependimento, o Cliente deverá contatar o CALM a fim de solicitar o cancelamento da Compra. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal e o nome completo do Produto, além de confirmar seus dados pessoais.

O Cliente terá duas opções para a devolução do produto:

a) Entregando-o em qualquer Depósito físico da M.B. E-Commerce LTDA – ME com a respectiva nota fiscal de aquisição;
b) Enviando-o à M.B. E-Commerce LTDA – ME por correio ou transportadora. Neste caso, bastará solicitar ao CALM para que agende a coleta do produto.

Ao receber o Produto, a M.B. E-Commerce LTDA – ME verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se:

I. Está em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios;
II. Está sem indícios de testes, provas ou uso.

Caso o Produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, a M.B. E-Commerce LTDA – ME notificará o Cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o Cliente retirar o Produto em questão ou arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.

Caso o Produto esteja em condições adequadas, a M.B. E-Commerce LTDA – ME notificará o Cliente informando que aceitou o Produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo Cliente para a aquisição do Produto.

A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela M.B. E-Commerce LTDA – ME à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições dessa empresa.

Devolução por arrependimento do Cliente (fora do prazo legal)

Além dos 7 (sete) dias previstos no Código de Defesa do Consumidor, a M.B. E-Commerce LTDA – ME permite ainda o cancelamento de compras em até 30 (trinta) dias corridos contados da data de recebimento do Produto. Neste caso, são aplicáveis todas as condições indicadas na Seção 04 acima, todavia o Cliente deverá arcar com os custos de envio do Produto à M.B. E-Commerce LTDA – ME, seja apresentando-se pessoalmente em Depósito físico, seja enviando o Produto pelos Correios ou por Transportadoras.

Devolução ou Troca por defeito no produto (em até sete dias)

Se o Produto adquirido no Site apresentar algum defeito ou avaria, o Cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio do CALM. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá reportar a existência do defeito até o primeiro dia útil subsequente.

O Cliente deverá contatar o CALM a fim de informar a existência do defeito. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal, o nome completo do Produto e o defeito apresentado, além de confirmar seus dados pessoais.

O Cliente terá duas opções para a devolução do produto:

a) Entregando-o em qualquer Depósito físico da M.B. E-Commerce LTDA – ME com a respectiva nota fiscal de aquisição;
b) Enviando-o à M.B. E-Commerce LTDA – ME por correio ou transportadora. Neste caso, bastará solicitar ao CALM o agendamento para a coleta do produto.

Excepcionalmente, a M.B. E-Commerce LTDA – ME poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento.

Ao receber o Produto, a M.B. E-Commerce LTDA – ME verificará as suas condições, sendo que:

I. O produto deverá estar em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios;
II. O defeito apresentado deverá corresponder à descrição feita pelo Cliente;
III. O produto não deve ter sinais de mau uso pelo Cliente.

Se o Produto não preencher as condições para troca ou devolução, a M.B. E-Commerce LTDA – ME notificará o Consumidor para retirar o Produto em questão ou para arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.

Caso o Produto esteja em condições adequadas, a M.B. E-Commerce LTDA – ME notificará o Cliente a aceitação e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o Cliente opte por:

I. Envio de produto idêntico, de mesma marca, linha, modelo e versão, sem qualquer custo adicional; ou
II. Emissão de um Vale Compras no valor total do pagamento feito pelo Cliente (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras em qualquer loja física, pelo website www.marmerbutik.com ou pelo televendas.

Havendo indisponibilidade do Produto a ser trocado, o Cliente poderá optar:

I. Pelo crédito no valor total do pagamento para utilização em compras futuras;
II. Pela troca imediata por qualquer Produto disponível na Marmer Butik, com compensação em caso de diferença no preço;
III. Pela devolução do valor do produto, nos termos do item 4.5 acima.

Devolução ou Troca por defeito no produto (após mais de sete dias)

Após o prazo de 7 (sete) dias para devolução ou troca de produto defeituoso diretamente pela M.B. E-Commerce LTDA – ME, o Cliente deverá se valer da garantia fornecida pelo fabricante, nos termos do certificado de garantia que acompanha o Produto e com suporte na nota fiscal original.

De qualquer forma, o CALM (Central de Atendimento M.B. E-Commerce LTDA – ME) auxiliará o Cliente na localização dos serviços de assistência técnica dos fabricantes.