Política de Privacidade
e Segurança

A Política de Privacidade e Segurança abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.

Identificação

Este site é de propriedade, mantido e operado por M.B. E-Commerce LTDA – ME, conforme dados abaixo:

Endereço: Av. Jockey Club, 386 — Loja 1 e 2, Londrina/PR
CEP: 86.067-000
CNPJ/MF: 19.657.093/0001-50
Inscrição Estadual: 906.55607-36

Contato — CALM (Central de Atendimento)

Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Privacidade e Segurança, a M.B. E-Commerce LTDA – ME disponibiliza o CALM para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer.

O CALM opera por meio dos seguintes canais de comunicação:

Presencial: Em qualquer um dos depósitos físicos da M.B. E-Commerce LTDA – ME, durante os horários de funcionamento.
Telefones: (43) 3322-1552 e (43) 99869-4037, de segunda a sexta, das 08:00 às 18:00.
Correspondência: M.B. E-Commerce LTDA – ME, Av. Jockey Club, 386 — Loja 1 e 2, Londrina/PR, CEP: 86.067-000, sempre acompanhada das informações de contato do consumidor.

Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias.

Além disso, a M.B. E-Commerce LTDA – ME disponibiliza neste site uma seção com suas demais políticas: Política de Trocas e Devoluções, Política de Pagamentos, Política de Entrega de Produtos e os Termos e Condições de Uso deste Site. Todos estes documentos podem ser consultados online.

Informações Gerais

A M.B. E-Commerce LTDA – ME toma todas as medidas necessárias para proteger a privacidade do Usuário, em atendimento à legislação em vigor. Este documento detalha as formas de coleta, guarda, utilização, compartilhamento e divulgação de seus dados pessoais, bem como aponta claramente as medidas tomadas para assegurar a proteção dos dados coletados.

Coleta, Utilização e Guarda dos Dados

Para a criação de uma Conta de Acesso no Site, o Usuário deve preencher um cadastro, que pode variar de complexidade de acordo com as operações que pretende fazer.

Um cadastro simples composto de endereço de e-mail e CEP será requerido para o envio de mensagens publicitárias e promocionais ao Usuário sobre produtos, serviços, promoções e/ou novidades.

Uma Conta de Acesso básica poderá ser feita pelo Usuário a qualquer momento, para inscrições em cursos, por exemplo, mediante preenchimento de formulário contendo nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, CEP, sexo, documento de identidade, CPF e criação de uma senha.

Para a realização de Compras, o Usuário deverá criar uma Conta de Acesso completa, fornecendo nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, CPF, endereço completo (estado, cidade, bairro, rua, número, complemento, informações extras).

Os dados fornecidos pelos Usuários serão armazenados e utilizados pela M.B. E-Commerce LTDA – ME, por si ou por terceiros por ela contratados, para fornecer os produtos do Site, realizar as transações comerciais, processar pagamentos a elas relacionados, compartilhar dados, enviar e-mails de ofertas, produtos, serviços e campanhas de marketing, armazenar o histórico de produtos visualizados, promover campanhas de remarketing, personalizar páginas do Site, verificar dados bancários para evitar fraudes (dados não serão armazenados) e realizar entregas e devolução.

O Usuário é responsável, nas esferas civil e criminal, pela veracidade e atualização dos dados fornecidos e a M.B. E-Commerce LTDA – ME se exime de qualquer responsabilidade por danos decorrentes do preenchimento incompleto, impreciso ou inexato do cadastro pelo Usuário.

Visando oferecer a melhor experiência de navegação e Compras ao Usuário, a M.B. E-Commerce LTDA – ME utiliza tecnologias para coletar e armazenar informações relacionadas à visita do Usuário no Site e isso pode incluir o envio de um ou mais cookies ou identificadores anônimos que coletam dados relativos às preferências de navegação e às páginas visitadas.

A utilização destes dados fica restrita ao objetivo indicado e a M.B. E-Commerce LTDA – ME se compromete a não utilizar ou permitir a utilização de tais dados com outra finalidade. A coleta, guarda e tratamento destes dados é absolutamente automatizada, não havendo nenhuma possibilidade de contato humano com os dados em questão.

O Usuário poderá, a qualquer tempo, caso discorde da política de cookies, utilizar as ferramentas de seu navegador que impedem a instalação de cookies e ainda apagar quaisquer cookies existentes em seu dispositivo.

A M.B. E-Commerce LTDA – ME manterá em sua base de dados todas as informações relativas aos acessos do Usuário ao Site, incluindo, mas não se limitando ao endereço IP, páginas acessadas, horários e datas de acesso, e o dispositivo de acesso utilizado, nos termos da legislação vigente. Tais registros poderão ser utilizados em investigações internas ou públicas para averiguação de práticas que possam gerar quaisquer prejuízos à empresa.

A M.B. E-Commerce LTDA – ME utilizará o e-mail do Usuário prioritariamente para enviar informações sobre suas Compras (confirmação de Compra e atualizações da situação).

No momento do cadastro de seus dados de contato, o Usuário terá a opção de aceitar ou proibir o envio de mensagens publicitárias via mala direta, e-mail, MMS ou SMS. A qualquer momento, o Usuário poderá alterar sua decisão. O descadastramento da base de dados poderá demorar até 5 (cinco) dias para ser efetivado.

Além das formas expostas acima, a M.B. E-Commerce LTDA – ME poderá utilizar os dados pessoais do Usuário nas seguintes formas:

I. Atualização de cadastro
II. Garantia da segurança do Usuário
III. Resposta a solicitações do próprio Usuário
IV. Informação acerca de alterações nos Termos e Condições de Uso
V. Elaboração de estatísticas com relação ao uso do Site
VI. Aperfeiçoamento de ferramentas de interatividade
VII. Cumprimento de ordens judiciais
VIII. Defesa dos direitos da empresa em procedimentos judiciais ou administrativos

A M.B. E-Commerce LTDA – ME guardará todos os dados coletados em suas bases de dados protegidas e seguras. Tais dados serão acessados apenas por processos computadorizados automatizados, profissionais autorizados e nos casos listados nesta Política.

Caso o Usuário requeira a exclusão de seus dados da base, a empresa se reserva o direito de manter os dados em cópias de salvaguarda por até 6 (seis) meses, a fim de cumprir obrigações legais de guarda obrigatória.

Compartilhamento e Divulgação dos Dados

A M.B. E-Commerce LTDA – ME tem a confidencialidade dos dados pessoais do Usuário como prioridade em seus negócios. Assim, assume o compromisso de não divulgar, compartilhar, dar acesso a, facilitar acesso a, alugar, vender, trocar ou de qualquer outra forma disponibilizar tais informações a terceiros, sob nenhum pretexto, exceto nos casos autorizados expressamente pelo Usuário.

Com o único intuito de permitir a concretização de Compras no Site, a empresa poderá compartilhar dados pessoais dos Usuários com seus parceiros comerciais, como empresas processadoras de pagamentos, administradoras de cartão de crédito e transportadoras.

Serão compartilhados apenas os dados pessoais imprescindíveis para que o parceiro comercial desempenhe sua atividade (cobrança, entrega, etc.). Tais parceiros serão obrigados, por meio de contratos de confidencialidade, a não arquivar, manter em arquivo, compilar, copiar, reproduzir ou compartilhar tais dados com quem quer que seja.

A outra hipótese de divulgação de dados pessoais é por meio de uma determinação judicial. Também neste caso, a divulgação ocorrerá apenas na medida necessária para cumprir a determinação judicial, permanecendo sigilosos os dados não requeridos pela autoridade em questão.

Dados Transmitidos sem Solicitação

A M.B. E-Commerce LTDA – ME solicita ao Usuário que não envie quaisquer informações comerciais, criações pessoais, ideias, fotografias, projetos, conceitos, etc. (Conteúdos Não Solicitados).

Tais Conteúdos Não Solicitados serão sumariamente descartados, sem qualquer leitura ou incorporação às bases de dados da empresa.

Nos termos da Lei de Direitos Autorais, não são suscetíveis de proteção no Brasil as ideias, concepções abstratas, projetos, planos e esquemas. Desta forma, o eventual uso pela empresa de quaisquer Conteúdos Não Solicitados será decorrente de desenvolvimento interno e independente.

Medidas de Segurança

A M.B. E-Commerce LTDA – ME adota recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados pessoais coletados e armazenados. Nem mesmo os funcionários da empresa têm livre acesso à base de dados dos Usuários.

Entre as medidas de segurança implementadas, estão a utilização de modernas formas de criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso indevido à base de dados (firewalls). Tais medidas podem ser verificadas pelo Usuário acessando o Site pela visualização do "cadeado de segurança" em seu navegador.

A M.B. E-Commerce LTDA – ME recomenda que o Usuário mantenha sua senha sob total sigilo, evitando a sua divulgação a terceiros. A empresa nunca solicitará ao Usuário que informe sua senha fora do Site, por telefone, e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação.

A senha do Usuário deverá ser usada exclusivamente no momento do acesso à Conta do Usuário no Site. Caso o Usuário suspeite que sua senha tenha sido exposta a terceiros, recomendamos a imediata substituição da senha.

A M.B. E-Commerce LTDA – ME envia ao Usuário apenas e-mails com mensagens publicitárias, divulgando produtos e serviços ou atualizando informações. A empresa NUNCA envia mensagens:

I. Solicitando dados pessoais do Usuário
II. Solicitando a senha ou dados financeiros do Usuário
III. Com arquivos anexos exceto documentos em PDF
IV. Com links para download de arquivos

Caso receba um e-mail com tais características, desconsidere-o e entre em contato com o CALM.

A M.B. E-Commerce LTDA – ME não armazena em sua base de dados informações financeiras do Usuário, como as informações referentes a cartões de crédito. O procedimento de aprovação do pagamento ocorre entre o Usuário, os bancos e as administradoras de cartões, sem intervenção da empresa.

Em que pesem os maiores esforços da M.B. E-Commerce LTDA – ME, o atual estágio da tecnologia não permite que se crie uma base de dados absolutamente segura contra ataques. Desta forma, a empresa exime-se de qualquer responsabilidade por danos eventualmente causados por terceiros, inclusive por invasões no Site ou na base de dados, por vírus ou por vazamento de informações, a menos que fique comprovada exclusiva culpa da empresa.

Direitos das Pessoas sobre os Dados Coletados

A M.B. E-Commerce LTDA – ME permite que o Usuário faça diferentes tipos de cadastro, contendo mais ou menos informações de acordo com seu próprio objetivo no Site. Assim, o Usuário tem a possibilidade de escolher a forma de cadastro, devendo preenchê-lo com informações verídicas e atualizadas.

O Usuário declara ser o legítimo titular de seus dados pessoais e poderá, a qualquer momento, utilizar as ferramentas do Site para editá-los, atualizá-los ou removê-los preventivamente de nossa base de dados.

A M.B. E-Commerce LTDA – ME manterá os dados preventivamente removidos em sigilo pelo prazo de seis meses, para atender obrigações legais de guarda obrigatória, descartando-os definitivamente após tal período. A empresa disponibiliza ainda ferramentas para que o Usuário possa determinar alguns usos de seus dados pessoais, como a autorização para envio de peças de publicidade.

Uso de Dados em Caso de Alteração de Controle

Os dados coletados podem ser eventualmente transferidos a um terceiro em caso de alteração do controle, aquisição, incorporação, fusão ou venda de ativos da M.B. E-Commerce LTDA – ME sob qualquer meio ou forma.

Política de Dados de Menores

O Site não é direcionado a menores de 18 (dezoito) anos. No entanto, o acesso ao Site não é proibido aos menores, uma vez que não há qualquer conteúdo restrito por questões etárias.

Os formulários e questionários do site da M.B. E-Commerce LTDA – ME não visam obter dados de menores. Caso tais dados sejam inseridos por menores, seu representante legal poderá contatar o CALM para retificar, modificar ou remover tais dados.